Instituto Gabriel Pimenta – Instituto Gabriel Pimenta de Direitos Humanos

18Mar

A história de Gabriel Pimenta

Atuou no município de Conceição do Araguaia em colaboração com a Comissão Pastoral da Terra – CPT e depois decidiu se transferir para Marabá no Pará em 1981. Foi um advogado ativista, que atuava em favor de posseiros de terras e comunidades de baixa renda.

Em Marabá atuou na defesa dos posseiros e auxiliou na fundação de diversos sindicatos, entre eles o dos empregados na construção civil, motoristas de táxi e arrumadores de carga no porto.

Orientou a fundação de diversas entidades sindicais, populares e de bairros. Fundou o PMDB de Marabá e atuou como autêntico organizador da mobilização popular contra a exploração pelos grileiros e magnatas a soldo do capital estrangeiro na região.

No final de 1981, cerca de cento e vinte famílias de posseiros procuraram Gabriel para defende-los em ações de reintegração de posse propostas pelos grileiros. No caso da ocupação do Pau Seco, o grileiro “Nelito” ajuizou ação de reintegração de posse no Fórum de Marabá e a juíza Gurjão concedeu liminar de reintegração em seu favor.

Os posseiros constituíram Gabriel Pimenta seu advogado, mediante dezenas de procurações, e este impetrou mandado de segurança contra a decisão da juíza de Marabá no Tribunal de Belém do Pará.

O mandado de segurança teve o pedido de liminar suspensiva da reintegração de posse deferida, permitindo que os posseiros retornassem ao Pau Seco O julgamento do mérito do mandado de segurança foi de procedência na sessão de julgamento do dia 05/08/1982 e as famílias permanecem na posse até hoje!

Gabriel passou a ser ameaçado de morte por Nelito. Em 18 de julho de 1982 Gabriel Pimenta foi assassinado a mando do latifundiário. O assassinato de Gabriel Pimenta teve repercussão nacional e internacional, alcançando a imprensa escrita e televisada de todo o país e teve resposta imediata de todo o movimento popular e dos direitos humanos no Brasil e exterior.

Anos depois de sua morte, a história e o exemplo de Gabriel Pimenta seguem impulsionando a dura luta dos camponeses pobres no sul do Pará. Seu nome é a referência maior, no Brasil, do Núcleo de Advogados do Povo (NAP), da Associação Brasileira dos Advogados do Povo – Gabriel Pimenta (ABRAPO) e de diversas entidades civis, sindicais e estudantis em todo o país, que o tem como norte, moral e profissional, na defesa atual dos direitos do povo.

Instituto

19Apr

Quem somos

Instituto Gabriel Pimenta de Defesa dos Defensores de Direitos Humanos

O Instituto Gabriel Pimenta de Defesa dos Defensores de Direitos Humanos – IGPDH foi criado no dia 1º de setembro de 2023 no Anfiteatro João Carriço em Juiz de Fora, MG, cidade natal de Gabriel Pimenta. Foi criado em função da publicação em outubro de 2022 da sentença na Corte Interamericana de Direitos Humanos-CIDH, que condenou o Estado brasileiro a indenizar e pedir desculpas à família de Gabriel Pimenta, devido à falha da Justiça que não puniu os assassinos de Gabriel Pimenta.

O Instituto Gabriel Pimenta de Defesa dos Defensores de Direitos Humanos – IGPDH foi criado após a publicação de sentença na Corte Interamericana de Direitos Humanos-CIDH, que condenou o Estado brasileiro a indenizar e pedir desculpas à família de Gabriel Pimenta, devido à falha da Justiça que não puniu os assassinos de Gabriel Pimenta.

Para levar adiante as determinações da sentença da CIDH e entrar na luta pelos Direitos Humanos e de seus defensores, foi criado o Instituto Gabriel Pimenta, por iniciativa dos familiares de Gabriel Sales Pimenta.

No dia 01 de setembro de 2023, em uma assembleia com mais de ___ pessoas, incluindo representantes da Prefeitura municipal, secretários municipais, vereadores, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de entidades sindicais, partidos políticos e de movimentos sociais e de defesa dos direitos humanos, foi fundado o Instituto Gabriel Pimenta de DH. A assembleia foi realizada e lotou o Anfiteatro João Carriço, no Paço Municipal, em Juiz de Fora, Minas Gerais sendo aprovada sua criação, seu estatuto e a primeira diretoria por aclamação por todos os presentes.

A assembleia foi convocada por uma comissão organizada por Rafael Sales Pimenta, irmão de Gabriel Sales Pimenta. Em tempos normais, essa assembleia para a fundação do Instituto, com mais de 70 participantes já seria uma vitória, mas em um momento de refluxo dos movimentos populares como o que vivemos atualmente este ato público foi sem sombra de dúvida uma grande vitória.

O objetivo do Instituto é participar da luta pelos Direitos Humanos e também dos Defensores dos Direitos Humanos. A sentença da CIDH também determina que o Estado brasileiro, através do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), custeie a construção e a equipagem do Memorial Gabriel Pimenta de DH em Juiz de Fora.

Desde sua criação o IGPDH tem realizado atividades, reuniões plenárias e de diretoria buscando ampliar a discussão sobre a defesa dos direitos humanos pela sociedade brasileira.

Junte-se a nós na defesa dos Direitos Humanos dos trabalhadores rurais e urbanos, mulheres, negros, juventude, aposentados, comunidade LGBTQIA+ , quilombolas e todas as minorias deste nosso país, da liberdade de expressão e do meio ambiente saudável para todos!