Quem foi Gabriel Pimenta?

Biografia

Nascido em Juiz de Fora (MG), em 20 de novembro de 1954, Gabriel Sales Pimenta era filho de Geraldo Gomes Pimenta e Maria da Glória Sales Pimenta.

Seu pai era filho da classe operária urbana de Juiz de Fora. Desde jovem, destacou-se nos estudos e formou-se em Economia, Ciências Sociais e Jornalismo, exercendo as três profissões. Foi professor do ensino secundário e universitário, fundador da Faculdade de Filosofia e Letras e da Faculdade de Economia de Juiz de Fora e presidente do Sindicato dos Bancários por dois mandatos consecutivos, na década de 1950. Também participou da direção municipal do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), ao lado do amigo Clodesmidt Riani e de outras lideranças, até o golpe militar de 1964.

Sua mãe, Maria da Glória, era filha de proprietários rurais. Mesmo dedicando-se à educação dos sete filhos, foi professora do Colégio Stella Matutina entre as décadas de 1970 e 1980. Em 2001, aos 78 anos, formou-se em Filosofia em Juiz de Fora.

Desde jovem, Gabriel também se envolveu com atividades culturais, participando de grupos de teatro. Na Faculdade de Direito, destacou-se pela atuação no movimento estudantil e participou do processo de reconstrução da União Nacional dos Estudantes (UNE), além da retomada do Diretório Acadêmico (DA) de Direito e do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFJF, entre 1973 e 1977.

Formou-se em Direito pela UFJF em 1977. Em seguida, trabalhou no Banco do Brasil, em Brasília (DF), por nove meses, entre 26 de dezembro de 1978 e 1º de outubro de 1979, quando pediu demissão para atuar como advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

No início de 1980, mudou-se para Conceição do Araguaia, no Pará, onde passou a atuar na defesa de trabalhadores rurais. Nesse período, estreitou seus contatos com movimentos políticos de esquerda e, posteriormente, transferiu-se para Marabá.

Naquele momento, o garimpo de Serra Pelada estava em plena expansão — atividade que se estenderia até 1992. Na região, o governo do presidente João Figueiredo tinha no major Curió, militar que havia participado da repressão à Guerrilha do Araguaia, um importante representante local e articulador político. Ele também atuava no controle do garimpo e da comercialização do ouro extraído na região, consolidando sua influência política local.

Em Marabá, Gabriel fundou o PMDB na cidade e organizou candidaturas de diversas lideranças populares ao cargo de vereador. Até então, a disputa política na região estava concentrada entre grupos ligados ao PDS.

Também participou da fundação de sindicatos, entre eles os de Empregados na Construção Civil, Motoristas de Táxi e Arrumadores de Carga, além de criar diversas entidades populares e estudantis.

Gabriel Sales Pimenta dedicou sua atuação jurídica e política à defesa dos interesses populares, enfrentando grileiros de terras e grandes interesses econômicos nacionais e internacionais envolvidos no contrabando e na exploração mineral na região amazônica.

O Legado

Gabriel Sales Pimenta foi um lutador pelas causas populares e, como tantos outros defensores dos direitos do povo, foi assassinado por sua atuação. O latifúndio tirou sua vida, mas não conseguiu interromper a organização popular que ajudou a construir.

Seu exemplo permanece vivo no Pará e em todo o país. Em outubro de 2022, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da OEA, condenou o Estado brasileiro pela demora no julgamento dos responsáveis por seu assassinato, que acabaram beneficiados pela prescrição dos crimes. A Corte também reconheceu a falta de diligência do Estado brasileiro na busca por justiça no caso.

É para manter viva essa história que queremos contar a trajetória de Gabriel: sua vida, sua atuação e seu exemplo de luta.

Atuação como advogado

Gabriel Pimenta foi um jovem brilhante, que se destacou em todas as atividades em que se envolveu. Aluno exemplar, sempre recebeu os melhores conceitos de seus professores e colegas e demonstrava grande inteligência. Teve excelente desempenho no curso secundário, participou de peças de teatro universitário e integrou o movimento estudantil, que então se reorganizava, além de cursar a Faculdade de Direito.

Foi aprovado em 3º lugar no concurso nacional do Banco do Brasil para técnicos de terceiro grau e escolheu Brasília para trabalhar. Destacou-se na instituição, sobretudo por seu domínio de idiomas: era poliglota e tinha fluência em inglês, francês, espanhol, italiano e alemão. Foi convidado a atuar no exterior pela CACEX do Banco do Brasil. No entanto, após ser convidado pela CPT (Comissão Pastoral da Terra), decidiu deixar o Banco do Brasil para atuar como advogado de posseiros em conflitos fundiários no Pará.

Em 1981, cerca de 160 famílias de posseiros ocuparam a Fazenda Pau Seco, uma área de terra devoluta que vinha sendo ocupada ilegalmente. Durante o Império, uma das formas de incentivar a ocupação das terras do interior era a concessão de sesmarias pelo Imperador. As terras que fossem devidamente cuidadas e povoadas tinham a doação de sesmaria confirmada; as demais podiam ser destinadas a outros ocupantes.

A Fazenda Pau Seco estava sendo negociada entre um suposto proprietário invasor e grileiros conhecidos na região de Marabá. Ao mesmo tempo, posseiros e pequenos proprietários rurais já estavam estabelecidos na área. Os grileiros compravam terras ocupadas por agricultores sem terra e os expulsavam à força, com o apoio da Polícia Militar.

No caso da Fazenda Pau Seco, os grileiros ajuizaram uma ação de reintegração de posse no Fórum de Marabá, mesmo sem possuírem justo título. A juíza concedeu liminar de reintegração de posse em favor dos autores da ação. Os posseiros constituíram Gabriel Pimenta como seu advogado, que convidou Benedito Monteiro para atuar ao seu lado. Juntos, reuniram dezenas de procurações e decidiram impetrar um Mandado de Segurança (MS) contra a decisão da juíza de Marabá, no Tribunal de 2º grau, em Belém.

O pedido de liminar suspensiva interrompeu os interesses dos grileiros e permitiu que os posseiros permanecessem na área até a decisão final de mérito do Mandado de Segurança. O julgamento do MS foi favorável aos posseiros, por unanimidade, em agosto daquele ano, menos de trinta dias após o assassinato de Gabriel, aos 27 anos de idade.

Seu assassinato teve repercussão nacional e internacional, alcançando a imprensa escrita e televisiva de todo o país. A revolta contra o ato covarde e traiçoeiro mobilizou imediatamente movimentos populares e organizações de defesa dos direitos humanos em Marabá, em Belém, no Brasil e no exterior.

O Ministro da Justiça, Ibrahim Abi-Ackel, recebeu pressões de diversos organismos nacionais, entre eles o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), então um dos principais partidos de oposição, e a ANATAG (Associação Nacional dos Advogados de Trabalhadores na Agricultura), entre outras entidades.

Organismos internacionais, entre eles a Anistia Internacional, também cobraram a apuração do crime. A pressão contribuiu para que os mandantes fossem presos dois dias após o assassinato, embora tenham sido libertados poucos dias depois, longe da cidade de Marabá.

A sentença de pronúncia só veio a público em 1999, dezessete anos após o crime. Nesse período, o pistoleiro e um dos mandantes já haviam sido assassinados, em episódios apontados como queima de arquivo, enquanto a punibilidade do outro mandante foi extinta em 2006.

As 160 famílias permanecem, ainda hoje, na mesma área e são proprietárias de seus respectivos lotes.

Assassinato

Gabriel Pimenta foi assassinado porque incomodou os donos do poder, como diria Raymundo Faoro. A exploração do latifúndio sobre terras improdutivas, a existência de poucos senhores e muitos servos e a grave e reacionária concentração de terras e rendas nas mãos de poucas famílias mantinham a população do campo e das cidades em situação de miséria absoluta. Assim era em 1982 e assim permanece, ainda hoje, em Marabá e em grande parte do interior brasileiro.

Em desfavor de toda a população do país, o Governo Federal privilegia a burguesia rural e o agronegócio e resiste à implementação da reforma agrária. Atua para impedir que a população busque a efetivação de uma reforma agrária capaz de diminuir o enorme fosso existente no Brasil entre ricos e pobres, criminalizando a luta pela terra.

Eldorado dos Carajás é um exemplo de que a ninguém se condenou pela matança indiscriminada. Desde que o Império Português, no século XV, enviou ao Brasil seus nobres para governar a colônia, foi tutelada uma estrutura social profundamente estratificada. De um lado, estavam os nobres senhores de engenho e seu restrito círculo de apadrinhados; de outro, capatazes, empregados e escravos. Assim se delineavam as classes sociais no Brasil do período colonial e imperial.

Entre esses dois grupos, surgiram os mercadores e fornecedores de diversos materiais e serviços, que, historicamente, tendiam a se aliar aos primeiros sempre que a população demonstrava insatisfação com uma ordem social aristocrática e concentradora de renda.

O que mudou hoje? Existe uma expressiva população urbana. Mas a estratificação da sociedade permanece, respeitando, em muitos aspectos, um modelo de concentração de poder e riqueza que remonta à formação histórica do Brasil. A população pobre é mantida à margem, sem acesso adequado à educação e às oportunidades, perpetuando uma estrutura na qual continua a servir aos mais abastados.

Hoje, menos de 2% da população detém mais de 80% da renda nacional, enquanto o capital estrangeiro domina cerca de 50% dela.

Este era o cenário em que se moviam e se confrontavam as forças políticas e sociais em 1982.

Gabriel Pimenta foi assassinado pelo latifúndio brasileiro em 18 de julho de 1982. Naquele domingo, enquanto comemorava, em um local público, o êxito da convenção de fundação do PMDB de Marabá, foi alvejado por três tiros pelas costas, por volta das 22 horas, diante de sua própria casa e de muitos amigos que participavam da festa.

Mais um crime impune no Brasil.